TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 14 de março de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site planoemagrecer.com.br, realizar qualquer compra ou utilizar nossos produtos digitais, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize nossos serviços.

2. SOBRE O NEGÓCIO
O planoemagrecer.com.br é um site especializado em programas e conteúdos digitais sobre emagrecimento saudável, nutrição e qualidade de vida. Comercializamos produtos como planos alimentares, guias de receitas, e-books e programas digitais.

3. PRODUTOS DIGITAIS
Nossos produtos são entregues exclusivamente em formato digital. Ao realizar uma compra, você receberá acesso ao conteúdo adquirido por meio de link enviado ao e-mail cadastrado ou via WhatsApp. Por serem produtos digitais com entrega imediata, não há envio físico.

4. POLÍTICA DE REEMBOLSO (GARANTIA)
Oferecemos garantia de satisfação de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para solicitar o reembolso dentro do prazo, entre em contato pelo e-mail: contato@planoemagrecer.com.br. Após o prazo de 7 dias, não serão aceitas solicitações de estorno.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações e conteúdos disponibilizados neste site têm caráter educativo e informativo, não substituindo a orientação de profissionais de saúde (médico, nutricionista, etc.). Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Não garantimos resultados específicos com o uso dos nossos produtos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos produtos digitais adquiridos é protegido por direitos autorais. É expressamente proibido copiar, redistribuir, revender ou compartilhar o material sem autorização prévia e por escrito. O descumprimento sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 9.610/98.

7. COLETA DE DADOS
Ao fornecer seus dados neste site, você consente com o recebimento de comunicações relacionadas aos nossos produtos e conteúdos. Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros.

8. MODIFICAÇÕES
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos Termos.

9. LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca competente.

10. CONTATO
Em caso de dúvidas: contato@planoemagrecer.com.br
Site: planoemagrecer.com.br